Comprovação da qualidade de dependente
Organização dos documentos de casamento, união, filiação ou dependência econômica.
Sua situação · Direito Previdenciário
Preciso avaliar pensão por morte. Quem pode ter direito e o que deve ser comprovado?
A pensão por morte depende da situação previdenciária da pessoa falecida, da condição de dependente e das regras aplicáveis na data do óbito. A duração e o valor também variam conforme o caso.
O que é importante verificar
O contexto define o caminho.
Antes de escolher uma providência, é importante reunir fatos e documentos que permitam compreender a situação sem conclusões automáticas.
- 01Data do óbito e situação previdenciária da pessoa falecida
- 02Relação de dependência e documentos que a comprovem
- 03Existência de outros dependentes
- 04Data do pedido e regras vigentes no momento relevante
Caminhos que podem existir
As alternativas dependem do caso concreto.
Os exemplos abaixo são informativos. A medida juridicamente adequada só pode ser definida depois da análise dos fatos, documentos, prazos e riscos.
Requerimento administrativo
Formulação do pedido com atenção às datas, dependentes e documentos.
Revisão de negativa ou duração
Pode envolver discussão sobre dependência, qualidade de segurado, termo inicial ou duração.
Documentos que podem ser importantes
Organize o que já existe.
Não é necessário possuir todos os documentos para fazer o primeiro contato. A lista ajuda a identificar materiais que podem tornar a análise mais objetiva.
- Certidão de óbito
- Documentos do falecido e dos dependentes
- Certidões de casamento, nascimento ou provas de união
- CNIS e documentos contributivos
- Comprovantes de dependência econômica, quando necessários
Perguntas frequentes
Respostas para orientar a leitura.
A pensão é sempre vitalícia?
Não. A duração pode variar conforme a categoria do dependente, idade, tempo de relação e outras condições legais.
União estável pode gerar pensão?
Pode, desde que a relação e os demais requisitos sejam demonstrados conforme as exigências aplicáveis.
Atuação profissional
Jambert Alberto
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