Planejamento
ETP, TR e demais documentos preparatórios podem ser estruturados ou revisados conforme as características e os riscos da contratação.
Atuação institucional e empresarial
Licitações e Contratos Públicos
A assessoria jurídica em contratações públicas pode acompanhar diferentes etapas, desde o planejamento e a seleção do fornecedor até a execução, alteração e encerramento do contrato administrativo.
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Assessoria para Órgãos e Entidades Públicas
Apoio jurídico ao longo do planejamento, da seleção, da formalização e da execução das contratações públicas.
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Atuação ao longo da jornada
Seleção e contratação
Análise de editais, licitações, contratações diretas e questões jurídicas procedimentais.
Execução
Apoio jurídico à gestão, fiscalização, pagamentos e tratamento de ocorrências contratuais.
Alterações contratuais
Prorrogação, aditivos, reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro conforme o caso.
Responsabilização
Análise de sanções e de procedimentos administrativos relacionados à execução contratual.
A assessoria alcança etapas anteriores ao edital?
O trabalho pode abranger planejamento e documentos preparatórios, conforme o escopo definido para a contratação.
Também pode acompanhar a execução?
Sim, quando contratada para esse escopo, com apoio nas questões jurídicas da gestão e fiscalização.
O aceite de cada trabalho depende de análise de impedimentos, sigilo e conflitos de interesse.
Conversar sobre uma contratação públicaAtuação profissional
Jambert Alberto
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