Diagnóstico contratual e econômico
Compara matriz de riscos, proposta, contrato, eventos e custos efetivamente afetados.
Sua situação · Licitações e Contratos Públicos
O contrato público ficou desequilibrado. Como preparar um pedido de reequilíbrio?
O reequilíbrio não decorre apenas do aumento de custos. É necessário identificar o evento, sua imprevisibilidade ou efeitos extraordinários, o impacto específico e a relação com a proposta original.
O que é importante verificar
O contexto define o caminho.
Antes de escolher uma providência, é importante reunir fatos e documentos que permitam compreender a situação sem conclusões automáticas.
- 01Qual evento alterou os custos ou encargos
- 02Quando ocorreu e como afeta a execução
- 03Qual era a composição econômica da proposta
- 04Quais provas demonstram o impacto e evitam dupla recomposição
Caminhos que podem existir
As alternativas dependem do caso concreto.
Os exemplos abaixo são informativos. A medida juridicamente adequada só pode ser definida depois da análise dos fatos, documentos, prazos e riscos.
Pedido administrativo instruído
Apresenta fundamento, cronologia, documentos, metodologia e efeito pretendido.
Acompanhamento e revisão
Responde a diligências, ajusta cálculos e avalia medidas diante da decisão administrativa.
Documentos que podem ser importantes
Organize o que já existe.
Não é necessário possuir todos os documentos para fazer o primeiro contato. A lista ajuda a identificar materiais que podem tornar a análise mais objetiva.
- Edital, contrato e matriz de riscos
- Proposta e planilhas de composição
- Notas, contratos e comprovantes dos custos afetados
- Índices, atos normativos ou evidências do evento
- Comunicações e relatórios de execução
Perguntas frequentes
Respostas para orientar a leitura.
Basta demonstrar inflação?
Não necessariamente. O pedido precisa identificar a causa jurídica adequada e o impacto concreto sobre a equação do contrato.
A empresa deve continuar executando?
As obrigações e riscos da continuidade não têm resposta automática. Contrato, ordens e situação concreta precisam ser analisados antes de qualquer suspensão.
Atuação profissional
Jambert Alberto
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